Prof. Dr. Evanivaldo C. Silva Júnior
Coordenador da coluna FATECNOLOGIA
evanivaldo.jr@fatec.sp.gov.br

 

Profª. Me. Selma Marques da Silva Fávaro
Revisora
selma.favaro@fatec.sp.gov.br

 

O problema da corrupção na política é algo que desperta debates acalorados em todas as esferas da sociedade. Não importa a ideologia política ou o partido, e, mesmo os apartidários (como eu), todos nós temos opiniões e convicções sobre esse mal que certamente afeta o bem-estar de todos os cidadãos, principalmente os mais pobres. De acordo com Bruno Meirelles Garschagen, jornalista e escritor da obra “Pare de acreditar no governo: por que os brasileiros não confiam nos políticos e amam o Estado”, a corrupção em nosso país remete aos tempos do descobrimento, com Pero Vaz de Caminha em sua histórica carta ao então rei de Portugal, Dom Manuel. Segundo Garschagen, na carta, além de sugerir um novo cargo ao rei, Caminha pediu-lhe que o seu genro, preso por roubar uma igreja e violentar um clérigo, fosse solto e enviado às novas terras portuguesas. Esse foi o primeiro pedido da nossa história para se dar um “jeitinho” e, desde então, pouca coisa mudou, principalmente quando o assunto é dinheiro público.

No Brasil, existe a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar-CEAP, em que cada deputado tem direito a um gasto de até pouco mais de R$44 mil mensais (cada estado possui um valor, vide site da Câmara Federal). A CEAP é usada para custear alimentação, passagens aéreas, combustível, hospedagem e outras despesas dos nossos “nobres representantes”. O deputado usa seu dinheiro, envia as notas fiscais e, em até três dias úteis, recebe o reembolso (a eficiência do Estado em certas circunstâncias é algo revoltante, não?). É um processo simples, mas cheio de falhas: imagine um deputado apresentando uma nota fiscal de uma suposta hospedagem em São Paulo quando, na verdade, estava em um compromisso oficial em Brasília. Como detectar tal incoerência? Ou, melhor dizendo, essa farra com dinheiro público?

Diante disso, foi criada em novembro de 2016, após campanha de financiamento coletivo, a Operação Serenata de Amor, um projeto colaborativo de software livre e open-source (código aberto) que visa fiscalizar os gastos públicos dos deputados. Idealizado pelo programador gaúcho Irio Musskopf, de apenas 23 anos, o robô virtual Rosie usa algoritmos com conceitos de Inteligência Artificial capazes de analisar as notas fiscais dos deputados em busca de possíveis fraudes. Rosie faz o cruzamento dos dados das notas fiscais apresentadas com dados externos, como a presença em plenário, o local e as características da despesa, datas, valores, entre outros. Assim, após analisar padrões e, principalmente, aprender sobre eles, Rosie é capaz de identificar inconsistências e, finalmente, emitir alertas aos operadores para que o caso seja analisado com mais critérios.

Em apenas dois dias de operação, Rosie identificou 849 casos suspeitos, como informações sem sentido, almoços no mesmo horário em locais diferentes, notas fiscais em duplicidade e outras incoerências. Houve um deputado que foi denunciado por ter registrado 12 almoços no mesmo local, dia e horário, totalizando um gasto de R$727,78. Em comunicado oficial, o deputado afirmou que foi um erro de sua assessoria e que o valor já foi restituído para a comissão da CEAP.

O projeto ainda está no seu início e já acumula polêmicas, pois a partir de agora os deputados terão que “andar na linha” ao realizar os gastos com CEAP. Não estou surpreso por nenhum veículo de comunicação de massa dar o devido destaque a essa importante iniciativa e nem ficarei impressionado se um deputado ou partido político sugerir que as notas fiscais da CEAP fiquem em sigilo a partir de agora, pois o projeto só foi possível porque os dados das notas fiscais são públicos e qualquer pessoa pode ter acesso. Espero que a Serenata de Amor cresça, seja oficializada via projeto de lei e se torne um poderoso recurso para nós eleitores na tão difícil tarefa de escolher nossos “nobres representantes”.

 

 Prof. Esp. Jorge Luís Gregório
Docente da FATEC Jales
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